As prefeituras têm até o dia 18 de setembro para encaminhar à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) suas propostas de elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv).
As propostas devem ser elaboradas com base na Portaria Funasa 1.014/2010 que apresenta critérios e procedimentos referentes à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação do plano.
O recebimento dos recursos para saneamento em 2011 está condicionado ao envio das propostas. Os Municípios deverão enviar, por meio do Sincov, o pleito para financiamento de Plano Municipal de Saneamento Básico com os recursos de 2010. De acordo com a Portaria da Funasa, caso o Município já tenha enviado quaisquer propostas anteriores a 18 de agosto, essas não terão validade. Deverá ser encaminhado um outro pleito até 18 de setembro.
Os pleitos deverão conter as propostas, o plano de trabalho e o orçamento no Siconv. O valore da proposta deverá ser definido pelo Município com base no que exige o Termo de Referência, que compreende a mobilização social, as características geográficas do Município, o número de localidades rurais, dentre outras características do ente.
Veja a portaria da Funasa no site da Aprece
Fonte: Aprece
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Rede de Planos Diretores são avaliados
A pesquisa nacional dos Planos Diretores Participativos encontra-se em fase de conclusão em todos os estados. Os relatórios estaduais municipais e estudos de caso de cada local analisado estão disponíveis para download no site da Rede de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos ( http://www.observatoriodasmetropoles.net/planosdiretores )
No Ceará, o CEARAH Periferia foi o responsável por coordenar este processo. Foram avaliados 25 Planos Diretores e realizados estudos de caso com três deles.
Com informações do Observatório das Metrópoles e Valéria Pinheiro (Cearah Periferia)
No Ceará, o CEARAH Periferia foi o responsável por coordenar este processo. Foram avaliados 25 Planos Diretores e realizados estudos de caso com três deles.
Com informações do Observatório das Metrópoles e Valéria Pinheiro (Cearah Periferia)
Metrô do Cariri opera com oito estações
A Estação Fátima, oitava estação do Metrô do Cariri, começou a funcionar na última segunda-feira (13). Agora, o sistema opera com oito estações: Fátima, Juazeiro, São Pedro, Antônio Vieira, São José, Muriti, Padre Cícero e Crato.
O início da operação entusiasmou os moradores da Vila Fátima, bairro de Juazeiro do Norte onde a nova estação está localizada. A gerente do Metrô do Cariri, Dina Maria Moreira de Assis, relata que a maioria dos usuários faz questão de elogiar o Metrô do Cariri. "Eles estão empolgados com o serviço", diz.
O Metrô do Cariri liga as cidades de Juazeiro do Norte e Crato num percurso feito em cerca de 40 minutos. O valor do bilhete é de apenas R$ 1,00. Atualmente, o sistema transporta em média 1.400 pessoas por dia, de segunda a sexta-feira, das 6 às 19 horas, e aos sábados, das 6 às 14 horas.
O gerente de Controle e Tráfego da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Antônio Chalita de Figueiredo, diz que o Metrô do Cariri vai ganhar ainda uma nona estação. A estrutura será licitada entre as estações Antônio Vieira e São José próxima a uma escola técnica que está sendo construída pelo Governo do Estado.
O Metrô do Cariri foi inaugurado em dezembro de 2009 e é operado com dois veículos do tipo Transporte Rápido Automotriz (Tram), fabricados ela empresa Bom Sinal, de Barbalha. O Projeto do Metrô do Cariri é o primeiro de requalificação do sistema ferroviário de transporte de passageiros no interior do Estado. Envolveu investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões.
Assessoria de Imprensa do Metrô de Fortaleza
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões
A atualização do déficit habitacional no Brasil, divulgada pelo Ministério das Cidades, confirma a queda do indicador. O resultado final do estudo realizado pela Fundação João Pinheiro revela queda de 6 milhões (indicador de 2007 atualizado) para 5,572 milhões de moradias.
Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas. A maior concentração do déficit habitacional – 96,6% do total – continuava abrangendo as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
“A pesquisa excluí pessoas que coabitam por razões não financeiras”, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, referindo-se à alteração da metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. “A redução do déficit já mostra resultados da política habitacional do governo”, conclui.
Resultados preliminares do estudo “Déficit Habitacional no Brasil 2008”, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias.
Déficit 2007
A queda do indicador foi calculada em cerca de 450 mil unidades habitacionais. O déficit de 6,2 milhões, divulgado no lançamento da edição de 2007 do estudo, foi atualizado no estudo de 2008 porque a Contagem Populacional que o IBGE realizou em 2007 indicou a necessidade de reponderação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, fonte do “Déficit Habitacional no Brasil”.
Conceito
Quatro elementos compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados.
São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório.
Regiões
A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.
Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos – o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.
Domicílios vagos
De acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana.
Fonte: Ministério das Cidades
Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas. A maior concentração do déficit habitacional – 96,6% do total – continuava abrangendo as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
“A pesquisa excluí pessoas que coabitam por razões não financeiras”, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, referindo-se à alteração da metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. “A redução do déficit já mostra resultados da política habitacional do governo”, conclui.
Resultados preliminares do estudo “Déficit Habitacional no Brasil 2008”, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias.
Déficit 2007
A queda do indicador foi calculada em cerca de 450 mil unidades habitacionais. O déficit de 6,2 milhões, divulgado no lançamento da edição de 2007 do estudo, foi atualizado no estudo de 2008 porque a Contagem Populacional que o IBGE realizou em 2007 indicou a necessidade de reponderação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, fonte do “Déficit Habitacional no Brasil”.
Conceito
Quatro elementos compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados.
São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório.
Regiões
A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.
Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos – o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.
Domicílios vagos
De acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana.
Fonte: Ministério das Cidades
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Taxa de analfabetismo cai 1,8% em cinco anos no Brasil, mostra Pnad
A taxa de analfabetismo caiu 1,8% de 2004 a 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. No ano passado, a taxa foi de 9,7% da população, um total de 14,1 milhões de pessoas, contra 11,5% em 2004. Em 2008, a taxa foi de 10%.
A meta do Brasil, definida em um acordo estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é chegar à taxa de 6,7% de analfabetismo em 2015.
O analfabetismo funcional _ segundo o IBGE, pessoas com 15 anos ou mais de idade e menos de quatro anos de estudo_ foi estimado em 20,3% das pessoas de 15 anos ou mais de idade. A queda foi de 0,7 ponto percentual em relação a 2008 e de 4,1 pontos percentuais em relação a 2004.
Na comparação entre as regiões do país, o Nordeste teve a maior taxa de analfabetismo, 18,7%, em 2009. A região, no entanto, registrou a maior queda do índice em cinco anos. Em 2004, eram 22,4% de analfabetos. O menor nível de analfabetismo se concentra no Sul, com 5,5% da população de 15 anos ou mais de idade. A taxa é de 5,7% no Sudeste, de 8% no Centro-Oeste e de 10,6% no Norte.
Na comparação entre os sexos, os homens apresentam taxa de analfabetismo de 9,8% contra 9,6% das mulheres. A maior concentração de analfabetos está entre os mais velhos, 92,6% deles têm 25 anos ou mais de idade.
Instrução
A pesquisa do IBGE aponta melhoria do nível de escolaridade no país. Entre as pessoas com 25 anos ou mais de idade, aumentou em 4,6 pontos percentuais a proporção de pessoas com ensino médio completo em cinco anos. A taxa foi de 18,4%, em 2004, para 23%, em 2009. A proporção daqueles que têm nível superior completo aumentou 2,5 pontos percentuais no mesmo período. Foi de 8,1%, em 2004, para 10,6%, em 2009.
Em 2009, a população de dez anos ou mais de idade chegou a 7,2 anos de estudo em média. No ano anterior, essa média foi de 7,1 anos. A maior média ocorre entre os 20 e 24 anos, com 9,6 anos de estudo. Nessa faixa etária, as mulheres têm 10 anos de estudo em média e os homens têm 9,3 anos.
Rendimento
Segundo a Pnad, domicílios com rendimento mensal per capita de um salário mínimo ou mais tiveram 99% das crianças de 6 a 14 anos de idade frequentando a escola. Entre aqueles que têm rendimento per capita inferior a um quarto do salário mínimo, 96,5% das crianças da mesma idade estavam na escola.
Rede de ensino
Com relação à divisão por rede de ensino, o levantamento de 2009 mostra que 78,1% do total de 55,2 milhões de estudantes estavam na rede pública. Essa maioria se mantém até o ensino médio, mas muda no ensino superior. Nesse nível de ensino, a rede privada atende a maior parte dos estudantes, 76,6%.
Entre os estudantes da rede pública, 54,7% estavam na rede municipal, 42,9% estavam na rede estadual e 2,4% estavam na rede federal.
As escolas municipais são maioria no Norte, com 55,5% das escolas; no Nordeste, 67,3%; e no Sudeste, 49,3%. No Sul e Centro-Oeste, a maioria dos alunos está na rede estadual. São 51,5% no Sul e 56,6% no Centro-Oeste.
Fonte:G1
A meta do Brasil, definida em um acordo estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é chegar à taxa de 6,7% de analfabetismo em 2015.
O analfabetismo funcional _ segundo o IBGE, pessoas com 15 anos ou mais de idade e menos de quatro anos de estudo_ foi estimado em 20,3% das pessoas de 15 anos ou mais de idade. A queda foi de 0,7 ponto percentual em relação a 2008 e de 4,1 pontos percentuais em relação a 2004.
Na comparação entre as regiões do país, o Nordeste teve a maior taxa de analfabetismo, 18,7%, em 2009. A região, no entanto, registrou a maior queda do índice em cinco anos. Em 2004, eram 22,4% de analfabetos. O menor nível de analfabetismo se concentra no Sul, com 5,5% da população de 15 anos ou mais de idade. A taxa é de 5,7% no Sudeste, de 8% no Centro-Oeste e de 10,6% no Norte.
Na comparação entre os sexos, os homens apresentam taxa de analfabetismo de 9,8% contra 9,6% das mulheres. A maior concentração de analfabetos está entre os mais velhos, 92,6% deles têm 25 anos ou mais de idade.
Instrução
A pesquisa do IBGE aponta melhoria do nível de escolaridade no país. Entre as pessoas com 25 anos ou mais de idade, aumentou em 4,6 pontos percentuais a proporção de pessoas com ensino médio completo em cinco anos. A taxa foi de 18,4%, em 2004, para 23%, em 2009. A proporção daqueles que têm nível superior completo aumentou 2,5 pontos percentuais no mesmo período. Foi de 8,1%, em 2004, para 10,6%, em 2009.
Em 2009, a população de dez anos ou mais de idade chegou a 7,2 anos de estudo em média. No ano anterior, essa média foi de 7,1 anos. A maior média ocorre entre os 20 e 24 anos, com 9,6 anos de estudo. Nessa faixa etária, as mulheres têm 10 anos de estudo em média e os homens têm 9,3 anos.
Rendimento
Segundo a Pnad, domicílios com rendimento mensal per capita de um salário mínimo ou mais tiveram 99% das crianças de 6 a 14 anos de idade frequentando a escola. Entre aqueles que têm rendimento per capita inferior a um quarto do salário mínimo, 96,5% das crianças da mesma idade estavam na escola.
Rede de ensino
Com relação à divisão por rede de ensino, o levantamento de 2009 mostra que 78,1% do total de 55,2 milhões de estudantes estavam na rede pública. Essa maioria se mantém até o ensino médio, mas muda no ensino superior. Nesse nível de ensino, a rede privada atende a maior parte dos estudantes, 76,6%.
Entre os estudantes da rede pública, 54,7% estavam na rede municipal, 42,9% estavam na rede estadual e 2,4% estavam na rede federal.
As escolas municipais são maioria no Norte, com 55,5% das escolas; no Nordeste, 67,3%; e no Sudeste, 49,3%. No Sul e Centro-Oeste, a maioria dos alunos está na rede estadual. São 51,5% no Sul e 56,6% no Centro-Oeste.
Fonte:G1
Número de residências próprias cresceu 13,4% em 5 anos, diz IBGE
O número de domicílios próprios cresceu 13,4% de 2004 a 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Apesar da alta numérica, a participação dos domicílios próprios no total de residências permaneceu estável no período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com 2008, houve uma alta de quase 300 mil domicílios. Em termos percentuais, no entanto, houve queda na participação desse tipo de imóvel, que caiu de 74,4% em 2008 para 73,6% em 2009.
Cresceu, por outro lado, a proporção de imóveis alugados, que chegou a 17% no ano passado, representando 10 milhões de domicílios, contra 15,4%, em 2004 (8,0 milhões). Já os domicílios cedidos somavam 5,2 milhões (8,8%), em 2009, ante 5,2 milhões em 2008 (8,4%.
Dos cerca de 42,8 milhões de domicílios próprios verificados em 2009, 2,5 milhões ainda estavam em aquisição (financiados), cerca de 4,3% do total.
Moradores nos domicílios
Segundo o levantamento do IBGE, desde 2004 houve queda na parcela de domicílios com cinco moradores ou mais. De 2008 para 2009, a queda foi de 10,8% para 10,6% do total.
Na outra ponta, as proporções de domicílios com dois ou três moradores cresceram, entre 2004 e 2009, de 42,8% para 47,7%. Em 2004, a proporção de domicílios com apenas 1 morador era de 10,4% e, em cinco anos, esta proporção cresceu para 12,0% dos domicílios.
Fonte: G1
Na comparação com 2008, houve uma alta de quase 300 mil domicílios. Em termos percentuais, no entanto, houve queda na participação desse tipo de imóvel, que caiu de 74,4% em 2008 para 73,6% em 2009.
Cresceu, por outro lado, a proporção de imóveis alugados, que chegou a 17% no ano passado, representando 10 milhões de domicílios, contra 15,4%, em 2004 (8,0 milhões). Já os domicílios cedidos somavam 5,2 milhões (8,8%), em 2009, ante 5,2 milhões em 2008 (8,4%.
Dos cerca de 42,8 milhões de domicílios próprios verificados em 2009, 2,5 milhões ainda estavam em aquisição (financiados), cerca de 4,3% do total.
Moradores nos domicílios
Segundo o levantamento do IBGE, desde 2004 houve queda na parcela de domicílios com cinco moradores ou mais. De 2008 para 2009, a queda foi de 10,8% para 10,6% do total.
Na outra ponta, as proporções de domicílios com dois ou três moradores cresceram, entre 2004 e 2009, de 42,8% para 47,7%. Em 2004, a proporção de domicílios com apenas 1 morador era de 10,4% e, em cinco anos, esta proporção cresceu para 12,0% dos domicílios.
Fonte: G1
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Qualidade e Tecnologia no transporte urbano
A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará promoverão, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o V Encontro de Qualidade e Tecnologia do Transporte Urbano, que será realizado no período de 15 a 17 de setembro, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro.
Em três dias de jornada, gestores, acadêmicos, estudantes, parlamentares, operadores e fornecedores estarão concentrados no debate sobre os caminhos que se apresentam para a melhoria dessa atividade tão indispensável para a cidade.
Acessibilidade, integração metropolitana e urbana, tecnologia veicular, bilhetagem eletrônica e política tarifária serão temáticas abordadas no encontro, que reunirá os diversos atores envolvidos na produção de conhecimento, na construção de políticas públicas e na operação do transporte público.
PROGRAMAÇÃO
15/09/10 – Quarta-feira
17h Credenciamento
19h Abertura: Luiz Carlos Bueno de Lima - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
16/09/10 - Quinta-feira
8h às 9h45 – Ações Institucionais para a Copa 2014
Presidente mesa: Luiz Carlos Bueno de Lima - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
Palestrante 1: Ferrucio Petri Feitosa – Secretário do Esporte do Ceará
Palestrante 2: Geraldo Bandeira Accioly - Coordenador dos Projetos Especiais e de Relações Institucional e Internacional da PMF
9h45 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h - Tema: Tecnologias Aplicadas a Trânsito e Transporte
Presidente mesa: Fernando Faria Bezerra - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania- AMC
Palestrante 1: Junia Moreira da Fonseca – Libercard
Palestrante 2: Valdir Roberto dos Santos - NovaKoasin Equipamentos e Sistemas
12h às 12h30 - Pôster – Alunos da Especialização em Transporte
12h às 14h - Almoço
14h às 15h45 – Acessibilidade no Transporte Urbano
Presidente mesa : Luciano Feijão
Palestrante 1: Nadja Soares de Pinho Pessoa, Presidente da Comissão de Políticas Públicas Municipais para Atenção às Pessoas com Deficiência (Compedef)
Palestrante 2: Rogério Soarea - Caio Induscar
Palestrante 3 – Empresa 1
15h45 às 16h15 – intervalo
16h15 às 18h - Tema: Infraestrutura de Sistemas de Transporte
Presidente mesa: Pedro Brito do Nascimento, Ministro Chefe da Secretaria Especial dos Portos
Palestrante 1: Porto – Paulo Andre de Castro Holanda - Presidente da Companhia de Docas do Estado do Ceará
Palestrante 2: Aeroporto – Sergio Baltoré -Superintendente Estadual da Infraero
17/09/10- Sexta-feira
8h às 9h45 - Tema: Contratos de Transportes, Modelos de Gestão e Politica Tarifária
Presidente mesa: Martônio Mont`alverne Barreto Lima – Procurador Geral do Município
Palestrante 1: Dilson de Moura Peixoto Filho – Presidente Consórcio de Transportes GRANDE RECIFE e Presidente Nacional do Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito
Palestrante 2: Marcos Pimentel Bicalho - Diretor superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP
Palestrante 3: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário de Finanças do Município
9h45 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h Tema: Financiamento de Veículo para Transporte
Presidente mesa: Davi Lopes – Presidente da CEPIMAR
Palestrante 1:Banco do Nordeste Roberto Smith – Presidente do Banco do Nordeste
Palestrante 2: Ivens Castelo Branco - Banco Guanabara
12h às 12h30 Pôster – Alunos da Especialização em Transporte
12h às 14h – Almoço
14h às 15h45 - Tecnologia de Transporte
Presidente mesa: Prof. Jesualdo Pereira Farias – Reitor da Universidade Federal do Ceará
Palestrante 1: BRT - Edgar Bertini Ruas - Engenheiro de Transportes da Mercedes-Benz do Brasil
Palestrante 2: VLT - Rômulo Fortes - Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor)
Palestrante 3 : Elifas Gurgel – Clube do Carro Elétrico
15h45 às 16h15 - intervalo
16h15 às 18h Tema: Relação Trabalhista, Formação Pessoal e Cooperativismo
Presidente mesa: José de Freitas Uchoa- Secretário do Desenvolvimento Econômico
Convidados: Vicente de Paulo Oliveira – Presidente do Sinditáxi e Valteclar Vieira - Presidente do Sindimotofor
Palestrante 1: Francisco de Assis Papito de Oliveira - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
Palestrante 2: Dimas Barreira– Diretor Técnico do Sindiônibus
Palestrante 3: João Nicélio Alves Nogueira - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB)/Sescoop-CE.
Fonte: Etufor
Em três dias de jornada, gestores, acadêmicos, estudantes, parlamentares, operadores e fornecedores estarão concentrados no debate sobre os caminhos que se apresentam para a melhoria dessa atividade tão indispensável para a cidade.
Acessibilidade, integração metropolitana e urbana, tecnologia veicular, bilhetagem eletrônica e política tarifária serão temáticas abordadas no encontro, que reunirá os diversos atores envolvidos na produção de conhecimento, na construção de políticas públicas e na operação do transporte público.
PROGRAMAÇÃO
15/09/10 – Quarta-feira
17h Credenciamento
19h Abertura: Luiz Carlos Bueno de Lima - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
16/09/10 - Quinta-feira
8h às 9h45 – Ações Institucionais para a Copa 2014
Presidente mesa: Luiz Carlos Bueno de Lima - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
Palestrante 1: Ferrucio Petri Feitosa – Secretário do Esporte do Ceará
Palestrante 2: Geraldo Bandeira Accioly - Coordenador dos Projetos Especiais e de Relações Institucional e Internacional da PMF
9h45 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h - Tema: Tecnologias Aplicadas a Trânsito e Transporte
Presidente mesa: Fernando Faria Bezerra - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania- AMC
Palestrante 1: Junia Moreira da Fonseca – Libercard
Palestrante 2: Valdir Roberto dos Santos - NovaKoasin Equipamentos e Sistemas
12h às 12h30 - Pôster – Alunos da Especialização em Transporte
12h às 14h - Almoço
14h às 15h45 – Acessibilidade no Transporte Urbano
Presidente mesa : Luciano Feijão
Palestrante 1: Nadja Soares de Pinho Pessoa, Presidente da Comissão de Políticas Públicas Municipais para Atenção às Pessoas com Deficiência (Compedef)
Palestrante 2: Rogério Soarea - Caio Induscar
Palestrante 3 – Empresa 1
15h45 às 16h15 – intervalo
16h15 às 18h - Tema: Infraestrutura de Sistemas de Transporte
Presidente mesa: Pedro Brito do Nascimento, Ministro Chefe da Secretaria Especial dos Portos
Palestrante 1: Porto – Paulo Andre de Castro Holanda - Presidente da Companhia de Docas do Estado do Ceará
Palestrante 2: Aeroporto – Sergio Baltoré -Superintendente Estadual da Infraero
17/09/10- Sexta-feira
8h às 9h45 - Tema: Contratos de Transportes, Modelos de Gestão e Politica Tarifária
Presidente mesa: Martônio Mont`alverne Barreto Lima – Procurador Geral do Município
Palestrante 1: Dilson de Moura Peixoto Filho – Presidente Consórcio de Transportes GRANDE RECIFE e Presidente Nacional do Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito
Palestrante 2: Marcos Pimentel Bicalho - Diretor superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP
Palestrante 3: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário de Finanças do Município
9h45 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h Tema: Financiamento de Veículo para Transporte
Presidente mesa: Davi Lopes – Presidente da CEPIMAR
Palestrante 1:Banco do Nordeste Roberto Smith – Presidente do Banco do Nordeste
Palestrante 2: Ivens Castelo Branco - Banco Guanabara
12h às 12h30 Pôster – Alunos da Especialização em Transporte
12h às 14h – Almoço
14h às 15h45 - Tecnologia de Transporte
Presidente mesa: Prof. Jesualdo Pereira Farias – Reitor da Universidade Federal do Ceará
Palestrante 1: BRT - Edgar Bertini Ruas - Engenheiro de Transportes da Mercedes-Benz do Brasil
Palestrante 2: VLT - Rômulo Fortes - Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor)
Palestrante 3 : Elifas Gurgel – Clube do Carro Elétrico
15h45 às 16h15 - intervalo
16h15 às 18h Tema: Relação Trabalhista, Formação Pessoal e Cooperativismo
Presidente mesa: José de Freitas Uchoa- Secretário do Desenvolvimento Econômico
Convidados: Vicente de Paulo Oliveira – Presidente do Sinditáxi e Valteclar Vieira - Presidente do Sindimotofor
Palestrante 1: Francisco de Assis Papito de Oliveira - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
Palestrante 2: Dimas Barreira– Diretor Técnico do Sindiônibus
Palestrante 3: João Nicélio Alves Nogueira - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB)/Sescoop-CE.
Fonte: Etufor
Governo do Estado substitui casas de taipa em Juazeiro do Norte
Um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceira com o Governo Federal e a Prefeitura de Juazeiro do Norte, está garantindo a substituição de 300 casas de taipa por casas de alvenaria na zona rural do município. Nesta quinta-feira (2), o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, participou da cerimônia de inauguração das primeiras 62 casas do projeto, realizada na quadra do distrito de São Gonçalo.
A solenidade também contou com a presença do Prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, da secretária de Habitação do município, Romiza Aires, e de outros secretários municipais. Na oportunidade, Santana destacou a parceria com o Governo do Estado para a substituição das casas de taipa. “Desde quando era médico do Programa Saúde da Família acompanhava, angustiado, os problemas das famílias do São Gonçalo e fico feliz em estarmos aqui hoje realizando parte dos sonhos de vocês”.
O secretário Joaquim Cartaxo afirmou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem buscado enfrentar o desafio de erradicar as casas de taipa no Ceará. “Estamos empenhados fortemente em substituir as casas de taipa por outras de alvenaria em todo o Estado, para garantir melhores condições de saúde, conforto e segurança para a população”.
Após a solenidade, o secretário das Cidades seguiu para Jardim onde participou da inauguração do Centro de Treinamento da Agricultura Familiar. À tarde, Joaquim Cartaxo, juntamente com o prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, inaugurou a obra de ampliação da fábrica de fécula de mandioca, naquele município. As duas obras fazem parte do programa de apoio a projetos produtivos desenvolvido pela Secretaria das Cidades, com recursos do Fecop.
Fonte: Secretaria das Cidades
A solenidade também contou com a presença do Prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, da secretária de Habitação do município, Romiza Aires, e de outros secretários municipais. Na oportunidade, Santana destacou a parceria com o Governo do Estado para a substituição das casas de taipa. “Desde quando era médico do Programa Saúde da Família acompanhava, angustiado, os problemas das famílias do São Gonçalo e fico feliz em estarmos aqui hoje realizando parte dos sonhos de vocês”.
O secretário Joaquim Cartaxo afirmou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem buscado enfrentar o desafio de erradicar as casas de taipa no Ceará. “Estamos empenhados fortemente em substituir as casas de taipa por outras de alvenaria em todo o Estado, para garantir melhores condições de saúde, conforto e segurança para a população”.
Após a solenidade, o secretário das Cidades seguiu para Jardim onde participou da inauguração do Centro de Treinamento da Agricultura Familiar. À tarde, Joaquim Cartaxo, juntamente com o prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, inaugurou a obra de ampliação da fábrica de fécula de mandioca, naquele município. As duas obras fazem parte do programa de apoio a projetos produtivos desenvolvido pela Secretaria das Cidades, com recursos do Fecop.
Fonte: Secretaria das Cidades
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Maciço de Baturité recebe as Oficinas Regionais de Construção do Diagnóstico Habitacional
Com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), o Consórcio Nasser Hissa – Architectus, contratado pela Secretaria das Cidades, está realizando as Oficinas Regionais de Construção do Diagnóstico Habitacional. Na próxima quinta-feira (2) está programada a Oficina para os municípios da Região do Maciço de Baturité. O evento acontece no antigo CEFET de Baturité, entre as 8 e 13 horas.
O PEHIS constituirá um instrumento para planejamento de ações que visam diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade da moradia no Estado. Para o sucesso deste Plano Estadual, é fundamental a participação dos municípios na disponibilização dos dados socioeconômicos, demandas prioritárias, situação dos assentamentos precários e a capacidade administrativa do município. Cada cidade deverá participar com 4 representantes sendo 2 do poder público e 2 da sociedade civil.
Fonte: site da Aprece
O PEHIS constituirá um instrumento para planejamento de ações que visam diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade da moradia no Estado. Para o sucesso deste Plano Estadual, é fundamental a participação dos municípios na disponibilização dos dados socioeconômicos, demandas prioritárias, situação dos assentamentos precários e a capacidade administrativa do município. Cada cidade deverá participar com 4 representantes sendo 2 do poder público e 2 da sociedade civil.
Fonte: site da Aprece
Depois de três meses de queda, produção industrial volta a crescer em julho
Depois de três meses consecutivos de queda, a produção industrial brasileira voltou a apresentar crescimento em julho, uma alta de 0,4%, em relação a junho. De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento na comparação com o mês de julho de 2009 foi de 8,7 %, enquanto o acumulado desde janeiro deste ano chegou a 15%. A expansão dos últimos 12 meses (8,3%) confirma, segundo o IBGE, a trajetória ascendente iniciada em outubro de 2009.
Os setores da indústria que registraram melhor desempenho em julho, contribuindo para o resultado positivo na comparação com o mês anterior, foram outros equipamentos de transporte, com uma alta de 6,8%, farmacêutico (4,6%), veículos automotores (3,6%) e outros produtos químicos (3,0%). Esses quatro segmentos tinham registrado taxas negativas em junho.
Já as principais quedas observadas em julho ocorreram nos setores de máquinas e equipamentos, com uma retração de 6%; edição e impressão (-5,6%); produtos de metal (- 3,1%); e borracha e plástico (-2,1%).
Na comparação com julho de 2009, a produção industrial brasileira registrou alta em 57 dos 76 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para os de veículos automotores, com um aumento de 26,5%, e de metalurgia básica (19,5%). Ainda em relação a julho do ano passado, houve queda nos setores de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-15,4%) e edição e impressão (-6,9%), entre outros.
Fonte: Agência Brasil
Os setores da indústria que registraram melhor desempenho em julho, contribuindo para o resultado positivo na comparação com o mês anterior, foram outros equipamentos de transporte, com uma alta de 6,8%, farmacêutico (4,6%), veículos automotores (3,6%) e outros produtos químicos (3,0%). Esses quatro segmentos tinham registrado taxas negativas em junho.
Já as principais quedas observadas em julho ocorreram nos setores de máquinas e equipamentos, com uma retração de 6%; edição e impressão (-5,6%); produtos de metal (- 3,1%); e borracha e plástico (-2,1%).
Na comparação com julho de 2009, a produção industrial brasileira registrou alta em 57 dos 76 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para os de veículos automotores, com um aumento de 26,5%, e de metalurgia básica (19,5%). Ainda em relação a julho do ano passado, houve queda nos setores de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-15,4%) e edição e impressão (-6,9%), entre outros.
Fonte: Agência Brasil
Cagece realiza investimentos em Estações de Tratamento de Água
O município de Potiretama, distante 275 km de Fortaleza, teve sua Estação de Tratamento de Água reformada. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) fez melhorias na ETA do município com a construção de laboratório, casa de química, casa de bombas, reservatório apoiado, ativação de filtros e urbanização.
A reforma irá garantir que 4.230 habitantes da região possam receber água tratada em suas residências, além da melhora no desempenho operacional do sistema de abastecimento. Foram investidos na obra cerca de R$ 241 mil.
Dando continuidade às ações de investimentos em suas ETAS, a Cagece concluiu a Estação de Tratamento de Água de Horizonte, que abastecerá também, pelo sistema integrado, os municípios de Pacajus e Chorozinho. Ao todo, cerca de 100 mil moradores desses três municípios serão beneficiados com mais segurança hídrica. O investimento foi de R$ 1,5 milhão.
Para atender a grande demanda na região gerada pelo aumento no número de indústrias e, principalmente, pelo rápido crescimento populacional, a Cagece precisou melhorar a adutora de água tratada em 1.390 metros de tubulação, além de reforçar a adutora de água bruta e o filtro ascendente.Com isso, houve a dupicação na capacidade de tratamento da estação. Com as obras, a ETA água passará de uma vazão de 490m³/h para 720m³/h.
Com o objetivo de garantir o abastecimento em todos os setores hidráulicos da grande Fortaleza, a Cagece está construindo a Estação de Tratamento Oeste, localizada no município de Caucaia, que terá sua primeira etapa concluída em setembro de 2010.A ETA Oeste terá, na primeira fase, uma vazão de 1,5 metro cúbico por segundo (m³/s), suficiente para atender cerca de 650 mil pessoas das regiões norte e oeste de Fortaleza. Na segunda etapa, o projeto prevê o aumento da vazão para 5 m3/s, um incremento de 50% na capacidade de produção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Na primeira fase da obra, foram investidos quase R$ 30 milhões. Posteriormente, a própria Cagece irá investir cerca de R$ 127 milhões na ampliação da estação de tratamento, entre março de 2011 e janeiro de 2013. Fortaleza e RMF já contam com a ETA Gavião, que atualmente tem capacidade de tratamento de 10m³/s.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Cagece
A reforma irá garantir que 4.230 habitantes da região possam receber água tratada em suas residências, além da melhora no desempenho operacional do sistema de abastecimento. Foram investidos na obra cerca de R$ 241 mil.
Dando continuidade às ações de investimentos em suas ETAS, a Cagece concluiu a Estação de Tratamento de Água de Horizonte, que abastecerá também, pelo sistema integrado, os municípios de Pacajus e Chorozinho. Ao todo, cerca de 100 mil moradores desses três municípios serão beneficiados com mais segurança hídrica. O investimento foi de R$ 1,5 milhão.
Para atender a grande demanda na região gerada pelo aumento no número de indústrias e, principalmente, pelo rápido crescimento populacional, a Cagece precisou melhorar a adutora de água tratada em 1.390 metros de tubulação, além de reforçar a adutora de água bruta e o filtro ascendente.Com isso, houve a dupicação na capacidade de tratamento da estação. Com as obras, a ETA água passará de uma vazão de 490m³/h para 720m³/h.
Com o objetivo de garantir o abastecimento em todos os setores hidráulicos da grande Fortaleza, a Cagece está construindo a Estação de Tratamento Oeste, localizada no município de Caucaia, que terá sua primeira etapa concluída em setembro de 2010.A ETA Oeste terá, na primeira fase, uma vazão de 1,5 metro cúbico por segundo (m³/s), suficiente para atender cerca de 650 mil pessoas das regiões norte e oeste de Fortaleza. Na segunda etapa, o projeto prevê o aumento da vazão para 5 m3/s, um incremento de 50% na capacidade de produção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Na primeira fase da obra, foram investidos quase R$ 30 milhões. Posteriormente, a própria Cagece irá investir cerca de R$ 127 milhões na ampliação da estação de tratamento, entre março de 2011 e janeiro de 2013. Fortaleza e RMF já contam com a ETA Gavião, que atualmente tem capacidade de tratamento de 10m³/s.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Cagece
MTur premia melhores práticas em destinos indutores do turismo
As inscrições para a I Chamada para Premiação das Melhores Práticas dos 65 Destinos Indutores serão encerradas no próximo dia 10 de setembro de 2010. As propostas devem estar sob a responsabilidade de representantes do governo estadual, prefeituras, fóruns, conselhos, associações, comitês, grupos gestores, iniciativa privada e terceiro setor. A iniciativa do Ministério do Turismo (MTur) servirá para que os destinos indutores tenham a oportunidade de apresentar as práticas adotadas e desenvolvidas durante o processo de implementação do seu desenvolvimento. No Ceará, existem quatro destinos indutores do turismo, são eles os municípios de Fortaleza, Aracati, Nova Olinda e Jijoca de Jericoacoara.
A chamada irá selecionar 26 das melhores práticas do programa 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. O programa atende a uma das metas do Plano Nacional de Turismo - PNT (2007/2010), que visa estruturar 65 destinos com padrão de qualidade internacional. Serão selecionadas 13 das melhores práticas nas capitais, e mais 13 nas demais cidades.
As melhores práticas devem seguir 13 dimensões: infraestrutura geral; acesso; serviços e equipamentos turísticos; atrativos turísticos; marketing e promoção do destino; políticas públicas; cooperação regional; monitoramento; economia local; capacidade empresarial; aspectos sociais; aspectos ambientais; aspectos culturais.
As inscrições estão abertas até 10 de setembro e poderão ser enviadas exclusivamente pelos Correios, via Sedex.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Turismo
A chamada irá selecionar 26 das melhores práticas do programa 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. O programa atende a uma das metas do Plano Nacional de Turismo - PNT (2007/2010), que visa estruturar 65 destinos com padrão de qualidade internacional. Serão selecionadas 13 das melhores práticas nas capitais, e mais 13 nas demais cidades.
As melhores práticas devem seguir 13 dimensões: infraestrutura geral; acesso; serviços e equipamentos turísticos; atrativos turísticos; marketing e promoção do destino; políticas públicas; cooperação regional; monitoramento; economia local; capacidade empresarial; aspectos sociais; aspectos ambientais; aspectos culturais.
As inscrições estão abertas até 10 de setembro e poderão ser enviadas exclusivamente pelos Correios, via Sedex.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Turismo
Hidrolândia ganha estrada pavimentada para o distrito de Irajá
O Governo do Estado inaugurou nesta segunda-feira (30) a pavimentação do trecho rodoviário que liga o distrito-sede de Hidrolândia ao distrito de Irajá. O município de Hidrolândia está localizado no Sertão Central e tem cerca de 19 mil habitantes ficando distante 247 km de Fortaleza. São 10 km de extensão de rodovia que garantirão uma trafegabilidade segura aos usuários e o escoamento da produção do distrito para a sede municipal.
O trecho teve investidos R$ 2,3 milhões, oriundos de parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Hidrolândia, dois quais R$ 1,4 milhão por parte do Tesouro Estadual, R$ 821 mil do Governo Federal e cerca de R$ 88 mil da Prefeitura. A obra foi executada pela construtora Vaz Transportes, Construções e Serviços Ltda. e fiscalizada pelo DER em parceria com o Ministério da Integração e contemplou serviços de movimentação de terra, pavimentação e conservação do sistema viário, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras d'arte correntes e aquisição de material betuminoso.
O Governo do Ceará está restaurando e pavimentando mais de 3 mil km de rodovias em todo o Estado até o final deste ano, o que representará 50% de todas as obras rodoviárias feitas no Ceará.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura
O trecho teve investidos R$ 2,3 milhões, oriundos de parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Hidrolândia, dois quais R$ 1,4 milhão por parte do Tesouro Estadual, R$ 821 mil do Governo Federal e cerca de R$ 88 mil da Prefeitura. A obra foi executada pela construtora Vaz Transportes, Construções e Serviços Ltda. e fiscalizada pelo DER em parceria com o Ministério da Integração e contemplou serviços de movimentação de terra, pavimentação e conservação do sistema viário, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras d'arte correntes e aquisição de material betuminoso.
O Governo do Ceará está restaurando e pavimentando mais de 3 mil km de rodovias em todo o Estado até o final deste ano, o que representará 50% de todas as obras rodoviárias feitas no Ceará.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Desemprego cai na Região Metropolitana de Fortaleza
Após a estabilidade apresentada nos últimos meses, a taxa de desemprego total diminuiu de 10,6%, em junho, para os atuais 10,2% da População Economicamente Ativa (PEA), segundo dados da Pesquisa de emprego e Desemprego, da Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF), divulgada nesta quarta-feira (25/8), no instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). O contingente de desempregados foi estimado em 179 mil pessoas, 7 mil a menos do que no mês anterior.
Em comparação com as demais Regiões Metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego da RMF é a terceira menor, atrás somente de Belo Horizonte (8,3%) e Porto Alegre (8,9%). As demais Regiões apresentaram porcentagens superiores - São Paulo (12,6%), Distrito Federal (13,7%), Salvador (16,9%) e Recife (17,2%).
Em julho, a ocupação cresceu pelo terceiro mês consecutivo (4 mil). Por setor, os serviços e a construção civil criaram 11 mil e 9 mil postos de trabalho, respectivamente, acompanhados pela redução no Comércio (2 mil), na indústria de transformação (3 mil) e no agregado outros setores (11 mil).
Segundo dados da pesquisa, houve pequena elevação dos assalariados (3 mil), motivada pela ampliação do setor público (6 mil) e pela redução das ocupações no setor privado (3 mil). Cresceu também o número de trabalhadores autônomos (15 mil) e diminuiu o de empregados domésticos (12 mil) e nas demais posições ocupacionais (2 mil).
Os rendimentos médios reais, em junho de 2010, cresceram para o total dos ocupados (3,0%) e dos assalariados (2,8%), estimados em R$ 830 e R$ 936, respectivamente, resultado da ampliação dos rendimentos em todas as posições de ocupação analisadas. As massas de rendimentos reais dos ocupados e a dos assalariados apresentaram variação positiva (3,4% e 3,2%, respectivamente), decorrente principalmente do incremento do rendimento médio.
“A elevação do rendimento e da ocupação ampliou a massa de rendimentos, o que tem promovido o crescimento da economia. Estes resultados sinalizam no sentido de boas perspectivas para o mercado de trabalho, para os próximos meses”, destaca o presidente do IDT, De Assis Diniz.
A PED/RMF foi divulgada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Sine/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Fonte: Assessoria de Imprensa do IDT
Em comparação com as demais Regiões Metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego da RMF é a terceira menor, atrás somente de Belo Horizonte (8,3%) e Porto Alegre (8,9%). As demais Regiões apresentaram porcentagens superiores - São Paulo (12,6%), Distrito Federal (13,7%), Salvador (16,9%) e Recife (17,2%).
Em julho, a ocupação cresceu pelo terceiro mês consecutivo (4 mil). Por setor, os serviços e a construção civil criaram 11 mil e 9 mil postos de trabalho, respectivamente, acompanhados pela redução no Comércio (2 mil), na indústria de transformação (3 mil) e no agregado outros setores (11 mil).
Segundo dados da pesquisa, houve pequena elevação dos assalariados (3 mil), motivada pela ampliação do setor público (6 mil) e pela redução das ocupações no setor privado (3 mil). Cresceu também o número de trabalhadores autônomos (15 mil) e diminuiu o de empregados domésticos (12 mil) e nas demais posições ocupacionais (2 mil).
Os rendimentos médios reais, em junho de 2010, cresceram para o total dos ocupados (3,0%) e dos assalariados (2,8%), estimados em R$ 830 e R$ 936, respectivamente, resultado da ampliação dos rendimentos em todas as posições de ocupação analisadas. As massas de rendimentos reais dos ocupados e a dos assalariados apresentaram variação positiva (3,4% e 3,2%, respectivamente), decorrente principalmente do incremento do rendimento médio.
“A elevação do rendimento e da ocupação ampliou a massa de rendimentos, o que tem promovido o crescimento da economia. Estes resultados sinalizam no sentido de boas perspectivas para o mercado de trabalho, para os próximos meses”, destaca o presidente do IDT, De Assis Diniz.
A PED/RMF foi divulgada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Sine/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Fonte: Assessoria de Imprensa do IDT
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
PAC 2 conta com mais R$ 6 bilhões para infraestrutura
A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) terá mais R$ 6 bilhões para as áreas de habitação e mobilidade urbana. Os recursos foram aprovados em reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nesta terça-feira (24), no Ministério do Trabalho.
O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luis Carlos Bueno, sustentou e obteve aprovação da ampliação de R$ 3 bilhões para o programa Pró-Transporte. O PAC 2 passará a contar com R$ 11 bilhões para a área de mobilidade urbana, principalmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O acréscimo será destinado apenas a pavimentação e qualificação de vias, propostas inclusas nos projetos apresentados pelos municípios na seleção do programa.
A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, também solicitou ampliação de R$ 3 bilhões para os programas habitacionais do Ministério das Cidades. A pasta passará a contar com total de R$ 27 bilhões para Carta de Crédito e apoio a produção habitacional. O valor do investimento também é destinado para os projetos selecionados na segunda etapa do PAC.
A coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, abriu a reunião esclarecendo a sistemática da segunda etapa do programa. Em seguida, Inês Magalhães apresentou balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, que contratou 595.306 unidades, até 13 de agosto de 2010.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, foi representado na reunião pelo diretor da Secretaria Nacional de Saneamento, Marcio Galvão Fonseca.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luis Carlos Bueno, sustentou e obteve aprovação da ampliação de R$ 3 bilhões para o programa Pró-Transporte. O PAC 2 passará a contar com R$ 11 bilhões para a área de mobilidade urbana, principalmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O acréscimo será destinado apenas a pavimentação e qualificação de vias, propostas inclusas nos projetos apresentados pelos municípios na seleção do programa.
A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, também solicitou ampliação de R$ 3 bilhões para os programas habitacionais do Ministério das Cidades. A pasta passará a contar com total de R$ 27 bilhões para Carta de Crédito e apoio a produção habitacional. O valor do investimento também é destinado para os projetos selecionados na segunda etapa do PAC.
A coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, abriu a reunião esclarecendo a sistemática da segunda etapa do programa. Em seguida, Inês Magalhães apresentou balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, que contratou 595.306 unidades, até 13 de agosto de 2010.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, foi representado na reunião pelo diretor da Secretaria Nacional de Saneamento, Marcio Galvão Fonseca.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
Trens do Metrô serão expostos à visitação na estação João Felipe
A partir do dia 25 de setembro o fortalezense poderá conhecer os trens que vão circular na linha sul do Metrô de Fortaleza, ligando a Capital à Pacatuba. Uma das duas primeiras composições que desembarcaram no último fim de semana no Porto do Pecém será colocada em exposição na estação João Felipe a partir desta data para que o público possa conhecer o futuro meio de transporte. Os dois primeiros trens de um total de 20 adquiridos pelo Governo do Estado à empresa italiana Ansaldo Breda estão em fase de montagem no Pecém. O investimento do Estado foi de R$ 240 milhões.
O secretário da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, avalia como uma grande conquista dos cearenses a chegada dos trens que vão colocar definitivamente nos trilhos o Metrô de Fortaleza. Para ele, a entrada em operação do novo meio de transporte da Capital, ano que vem, promoverá repercussão significativa no trânsito de Fortaleza. "A implantação do Metrô de Fortaleza vai permitir que as pessoas possam deixar seus veículos em casa e se dirigir ao trabalho ou passeio usando o novo sistema integrado de transporte: trens, ônibus e vans, facilitando o deslocamento dos usuário", explica.
Após a montagem no Pecém, os trens seguem para o Centro de Manutenção do Metrô, em Vila das Flores, onde serão submetidos a testes estáticos e dinâmicos para checar o funcionamento do motor, freios e demais sistemas elétricos e eletrônicos, energizados. Enquanto um trem ficará na estação João Felipe o outro fará percurso de dois km entre Pacatuba e Maracanau. A previsão é de que a partir de abril do próximo dois trens chegarão por mês.
A linha Sul do Metrô de Fortaleza tem uma extensão de 24,1 km, sendo 18 km em superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2km em elevado, com 18 estações. O custo total da obra está orçado em R$ 1,7 bilhão.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Seinfra (www.seinfra.ce.gov.br)
O secretário da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, avalia como uma grande conquista dos cearenses a chegada dos trens que vão colocar definitivamente nos trilhos o Metrô de Fortaleza. Para ele, a entrada em operação do novo meio de transporte da Capital, ano que vem, promoverá repercussão significativa no trânsito de Fortaleza. "A implantação do Metrô de Fortaleza vai permitir que as pessoas possam deixar seus veículos em casa e se dirigir ao trabalho ou passeio usando o novo sistema integrado de transporte: trens, ônibus e vans, facilitando o deslocamento dos usuário", explica.
Após a montagem no Pecém, os trens seguem para o Centro de Manutenção do Metrô, em Vila das Flores, onde serão submetidos a testes estáticos e dinâmicos para checar o funcionamento do motor, freios e demais sistemas elétricos e eletrônicos, energizados. Enquanto um trem ficará na estação João Felipe o outro fará percurso de dois km entre Pacatuba e Maracanau. A previsão é de que a partir de abril do próximo dois trens chegarão por mês.
A linha Sul do Metrô de Fortaleza tem uma extensão de 24,1 km, sendo 18 km em superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2km em elevado, com 18 estações. O custo total da obra está orçado em R$ 1,7 bilhão.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Seinfra (www.seinfra.ce.gov.br)
MCidades diz que pesquisa do IBGE sobre saneamento não reflete obras do PAC
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada pelo IBGE na semana passada, não reflete a situação do país em 2010. Os resultados das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são ainda percebidos, pois a fase de contratação iniciou em 2007 não sendo contabilizadas na pesquisa referente ao ano de 2008. Mesmo assim, a pesquisa revela dados positivos como o número do volume de esgoto tratado, que dobrou de 35,3% para 68,8 % do coletado. Houve um crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
Dependendo da envergadura do investimento, da sua complexidade, obras de saneamento em geral levam cerca de três anos para serem concluídas, ou seja, reflexos da aplicação dos recursos iniciadas em 2007 somente terão resultado representativo em coleta realizada com dados a partir deste ano e do próximo.
Os investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento viabilizados no primeiro ciclo do PAC e no PAC 2 (mais R$ 45 bilhões), em fase de seleção de propostas, farão grande diferença no saneamento básico do país. Teremos avanços significativos nos índices de cobertura dos serviços, que, na prática, começam a ser sentidos pelos brasileiros e que serão demonstrados nas pesquisas seguintes.
Importantes ações contribuem para o desenvolvimento do setor e o acesso aos serviços pela população, que agora ocorrem de modo prático: a criação do Ministério das Cidades, em janeiro de 2003, tendo por missão combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte; a consolidação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, com o objetivo de reestruturar o setor dentro da nova visão proposta pelo presidente Lula; a Lei do Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, sancionada em janeiro de 2007, após quase 20 anos de discussões, o recente Decreto de Regulamentação da Lei de Saneamento, a atual elaboração do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (PLANSAB), os aperfeiçoamentos no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), o apoio a municípios para melhoria da gestão do saneamento.
O primeiro ciclo do PAC, previu em 2007 investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento. No âmbito de atuação do Ministério das Cidades, foram priorizados investimentos nas grandes cidades, especialmente naquelas pertencentes a Regiões Metropolitanas e em áreas em que os estratos populacionais configuravam-se como de baixa renda, onde os déficits e problemas com saneamento básico ainda são os mais recorrentes e complexos.
Praticamente cem por cento dos recursos destinados ao Ministério das Cidades encontram-se selecionados ou efetivamente contratados e há obras em fase adiantada de execução. A carteira de empreendimentos de saneamento do Ministério das Cidades no âmbito do PAC totaliza cerca de 1.800 operações, entre selecionadas e contratadas, o que fará diferença, assim que concluídas sobre a qualidade da saúde humana e do meio ambiente.
Todas essas ações demonstram comprometimento do Governo Federal para levar saneamento básico a toda a população brasileira. Importante é esclarecer que recursos são transferidos da União ou de fontes de financiamentos para estados, municípios e companhias de saneamento, a fim de que esses contratem as obras. O Ministério das Cidades não contrata obras, mas tem o fundamental papel de gestor dos recursos, enquanto formulador de políticas para o setor.
A Pesquisa do IBGE, divulgada no dia 28, foi realizada em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como objetivo avaliar a situação do país em saneamento básico, nos seus quatro componentes, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Além disso, a pesquisa visa servir de linha de base para avaliação futura do impacto das obras do PAC. A PNSB 2008 demonstra avanços nos quatro eixos do saneamento básico, comparada à PNSB de 2000. Destacam-se:
a) ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nos municípios sem rede coletora em 2008, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) se encontram em sua maior parte no Nordeste (44%), no Norte (25,3%) e no Sul (18,1%). A principal alternativa adotada foi o uso de fossas sépticas (em 60,6% dos municípios sem rede). Apesar de menos de 1/3 dos municípios efetuar tratamento de esgoto, o volume tratado dobrou, passando de 35,3% para 68,8% do coletado. Houve crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
b) ÁGUA
A maior parte dos municípios brasileiros (87,2%) distribuía água totalmente tratada em 2008. Fator positivo: queda no número de municípios que não realizavam nenhum tipo de tratamento de água de 18,1% para 6,6%.
c) RESÍDUOS SÓLIDOS
Significativa redução (30%) no destino do resíduo para lixões. Mas esses ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios. Grande avanço nos programas de coleta seletiva e reciclagem, passando de 451 para 994 municípios.
d) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Percentual de municípios com ruas pavimentadas saltou de 78,3% para 94,4%, aumentando a necessidade de escoamento de águas pluviais. Crescimento da drenagem superficial, mas observou-se decréscimo no sistema de drenagem subterrânea. Apesar deste decréscimo, 61,2% dos municípios possuíam, tanto em 2000 como em 2008, 75% a 100% de ruas pavimentadas com sistema de drenagem subterrânea.
Os macroindicadores mostrados pela PNSB demonstraram manter boa correspondência com os do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) coordenado e divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Também mantém correlação com as informações da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD. As pequenas diferenças observadas referem-se aos aspectos metodológicos das pesquisas principalmente em relação ao tipo de coleta de dados primários e universo da amostragem.
Dependendo da envergadura do investimento, da sua complexidade, obras de saneamento em geral levam cerca de três anos para serem concluídas, ou seja, reflexos da aplicação dos recursos iniciadas em 2007 somente terão resultado representativo em coleta realizada com dados a partir deste ano e do próximo.
Os investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento viabilizados no primeiro ciclo do PAC e no PAC 2 (mais R$ 45 bilhões), em fase de seleção de propostas, farão grande diferença no saneamento básico do país. Teremos avanços significativos nos índices de cobertura dos serviços, que, na prática, começam a ser sentidos pelos brasileiros e que serão demonstrados nas pesquisas seguintes.
Importantes ações contribuem para o desenvolvimento do setor e o acesso aos serviços pela população, que agora ocorrem de modo prático: a criação do Ministério das Cidades, em janeiro de 2003, tendo por missão combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte; a consolidação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, com o objetivo de reestruturar o setor dentro da nova visão proposta pelo presidente Lula; a Lei do Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, sancionada em janeiro de 2007, após quase 20 anos de discussões, o recente Decreto de Regulamentação da Lei de Saneamento, a atual elaboração do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (PLANSAB), os aperfeiçoamentos no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), o apoio a municípios para melhoria da gestão do saneamento.
O primeiro ciclo do PAC, previu em 2007 investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento. No âmbito de atuação do Ministério das Cidades, foram priorizados investimentos nas grandes cidades, especialmente naquelas pertencentes a Regiões Metropolitanas e em áreas em que os estratos populacionais configuravam-se como de baixa renda, onde os déficits e problemas com saneamento básico ainda são os mais recorrentes e complexos.
Praticamente cem por cento dos recursos destinados ao Ministério das Cidades encontram-se selecionados ou efetivamente contratados e há obras em fase adiantada de execução. A carteira de empreendimentos de saneamento do Ministério das Cidades no âmbito do PAC totaliza cerca de 1.800 operações, entre selecionadas e contratadas, o que fará diferença, assim que concluídas sobre a qualidade da saúde humana e do meio ambiente.
Todas essas ações demonstram comprometimento do Governo Federal para levar saneamento básico a toda a população brasileira. Importante é esclarecer que recursos são transferidos da União ou de fontes de financiamentos para estados, municípios e companhias de saneamento, a fim de que esses contratem as obras. O Ministério das Cidades não contrata obras, mas tem o fundamental papel de gestor dos recursos, enquanto formulador de políticas para o setor.
A Pesquisa do IBGE, divulgada no dia 28, foi realizada em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como objetivo avaliar a situação do país em saneamento básico, nos seus quatro componentes, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Além disso, a pesquisa visa servir de linha de base para avaliação futura do impacto das obras do PAC. A PNSB 2008 demonstra avanços nos quatro eixos do saneamento básico, comparada à PNSB de 2000. Destacam-se:
a) ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nos municípios sem rede coletora em 2008, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) se encontram em sua maior parte no Nordeste (44%), no Norte (25,3%) e no Sul (18,1%). A principal alternativa adotada foi o uso de fossas sépticas (em 60,6% dos municípios sem rede). Apesar de menos de 1/3 dos municípios efetuar tratamento de esgoto, o volume tratado dobrou, passando de 35,3% para 68,8% do coletado. Houve crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
b) ÁGUA
A maior parte dos municípios brasileiros (87,2%) distribuía água totalmente tratada em 2008. Fator positivo: queda no número de municípios que não realizavam nenhum tipo de tratamento de água de 18,1% para 6,6%.
c) RESÍDUOS SÓLIDOS
Significativa redução (30%) no destino do resíduo para lixões. Mas esses ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios. Grande avanço nos programas de coleta seletiva e reciclagem, passando de 451 para 994 municípios.
d) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Percentual de municípios com ruas pavimentadas saltou de 78,3% para 94,4%, aumentando a necessidade de escoamento de águas pluviais. Crescimento da drenagem superficial, mas observou-se decréscimo no sistema de drenagem subterrânea. Apesar deste decréscimo, 61,2% dos municípios possuíam, tanto em 2000 como em 2008, 75% a 100% de ruas pavimentadas com sistema de drenagem subterrânea.
Os macroindicadores mostrados pela PNSB demonstraram manter boa correspondência com os do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) coordenado e divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Também mantém correlação com as informações da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD. As pequenas diferenças observadas referem-se aos aspectos metodológicos das pesquisas principalmente em relação ao tipo de coleta de dados primários e universo da amostragem.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br )
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
I Seminário Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Belém
O Ministério das Cidades e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) relizaram nos dias 11 e 12 agosto o 1º Seminário Municipal de Regularização Fundiária.
O evento foi estruturado em mesas temáticas, e contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria do Patrimônio da União – SPU/MPOG, do Ministério Público Estadual, do Instituto dos Registradores e Notários do Brasil, Prefeituras, Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Estados e Municípios da Região Norte, de Companhias de Desenvolvimento e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação - ABC.
Seminário Internacional de Trabalho Social
O MCIDADES realizará o "Seminário Internacional de Trabalho Social em intervenções habitacionais", de 31 de agosto a 02 de setembro de 2010, no Grand Bittar Hotel em Brasília, Setor Hoteleiro Sul (SHS) - Quadra 5 - Bloco A - Asa Sul. Inscrições pelo e-mail: seminariotsh@cidades.gov.br
Mais informações: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-habitacao/resolveuid/01974621751d448bf134742e2ead2a5a
Mais informações: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-habitacao/resolveuid/01974621751d448bf134742e2ead2a5a
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
METROPOLÍTICA por Óscar A. Alfonso R.
Publicado no primeiro semestre de 2009 em Cadernos Metrópole 21, Metropolítica de
Óscar A. Alfonso R. é uma análise quanto aos desafios que enfrentam as aglomerações metropolitanas, a qual pode ser lida no seguinte endereço: http://dl.dropbox.com/u/9965751/METROPOLÃTICA.pdf
Óscar A. Alfonso R. é uma análise quanto aos desafios que enfrentam as aglomerações metropolitanas, a qual pode ser lida no seguinte endereço: http://dl.dropbox.com/u/9965751/METROPOLÃTICA.pdf
DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E PARTICIPATIVO por Joaquim Cartaxo
A idéia de desenvolvimento está relacionada à qualidade, enquanto crescimento diz respeito à quantidade. Trata-se o desenvolvimento como político, sociocultural e intelectual, por exemplo, enquanto o crescimento é demográfico, dos juros, do Produto Interno Bruto (PIB), da renda dentre outros. Cabe frisar que desenvolvimento e crescimento mantêm estreitas e permanentes relações, cujo acumulo de experiências por meios de programas e projetos aponta o desenvolvimento como um processo político e cultural de transformação da vida social sustentado na capacidade das pessoas se auto-organizarem e na riqueza do capital social.
Faz parte ainda da idéia de desenvolvimento a noção de sustentabilidade, surgida a partir dos estudos da interdependência entre uma população e os recursos de seu ambiente e que depois se ampliou para as relações entre desenvolvimento e meio ambiente, em que as dimensões econômica, ambiental e social passam a ser visualizada como indissociáveis.
Sob essa compreensão, a realização do desenvolvimento requer de regiões, municípios, cidades, bairros, distritos, vilas, comunidades que os sujeitos políticos e sociais – órgãos públicos, sindicatos, cooperativas, associações comunitárias e profissionais, dentre outros similares – empreendam ações de constituição de novos pactos e arranjos sociais para a mobilização democrática e produtiva do potencial local e dos recursos disponíveis. Quanto aos recursos externos, esses são importantes como complementares a uma dinâmica que pertence à própria sociedade local. Assim, o desenvolvimento deixa de ser apreendido como um conjunto de investimentos públicos ou instalação de empresas privadas que vem de fora para uma região ou cidade e que a comunidade espera de forma passiva.
Há impactos socioespaciais e socioeconômicas no município sem que este possua controle direto como é o caso do processo de urbanização cuja intensidade gera demandas imensuráveis em relação à habitação, transporte, sistema viário, água, esgoto, limpeza urbana, às oportunidades de trabalho e renda, dentre outras similares. Pode-se citar ainda a disputa pela atração de investimentos públicos e empreendimentos privados no contexto da globalização marcado pela revolução tecnológica e gerencial em o conhecimento e a informação são utilizados de forma intensiva, exigindo recursos humanos mais e mais qualificados e, ao mesmo tempo, promovendo exclusão social e econômica.
Diante dessa apreciação, o desenvolvimento municipal enfrenta desafios e gera oportunidades cujo porte e natureza depende das peculiaridades sociopolíticas, socioespaciais, socioeconômicas, socioculturais, e socioambientais de cada local. Nesse sentido, as circunstâncias particulares do município e da região em que se insere carecem de um diagnóstico que caracterize as vantagens comparativas e competitivas de que é portador.
Nos casos de atração de investimentos, a experiência acumulada aponta para a parceria, o consórcio entre municípios como a estratégia mais bem sucedida para se buscar competir em espaços de nível superior. Nesse processo, é fundamental identificar os sujeitos sociais e políticos de âmbito local e supra local que possuem interesses no esforço de desenvolver o município e a região.
A parceria deve se constituir como um elemento básico para estruturar o desenvolvimento local em que a articulação e a integração de organizações plurais são basilares para proporcionar o dinamismo de uma região, de um município ou de uma cidade. Trata-se de dar vazão ao potencial dos milhares de iniciativas locais superando os diversos entraves que causam restrições do desenvolvimento.
Aqueles sujeitos são os prefeitos, os vice-prefeitos, os vereadores, os empresários, as lideranças partidárias, sociais, comunitárias, sindicais, estudantis, os agentes do poder público em geral. É necessário também considerar as pessoas que não estão organizadas nem na esfera da sociedade política e nem da sociedade civil, entretanto possuem interesses e necessidades de condições dignas de vida e trabalho. Quando é oferecido a essas pessoas informação e um ambiente de participação e manifestação, cria-se uma força social poderosa de decisão sobre o destino do município e da região que implicar em construir um desenvolvimento econômico em que as oportunidades geradas a partir da diferenciação, articulação, integração e complementação das atividades econômicas); um desenvolvimento social que se expressa na diminuição da demanda pelo hospital, aumento da freqüência à escola, maior participação em atividades políticas e culturais, ampliação do exercício dos direitos sociais e individuais; um desenvolvimento territorial como distribuição de pessoas e atividades de modo adequado à proporcionar os fluxos com conforto e segurança, bem como garantir a conservação, a proteção e a preservação do meio ambiente.
Todos esses sujeitos operam na cena política de maneira diferenciada, pois possuem interesses e necessidades sociais, culturais, política e econômicas que expressam visões variadas quando ao desenvolvimento do município e da região. No momento de escolher as prioridades no uso dos recursos, as opiniões divergem e os conflitos pessoais ou de grupos surgem. Isso tem que ser encarado como da natureza da vida política e social, ao mesmo tempo em que é necessário encontrar uma concertação entre os papéis do poder publico, da sociedade civil e da iniciativa privada, no sentido de gerar acordos, pactos, alianças em prol do desenvolvimento do município. Há que se reconhecer também que isso ocorre porque no quadro federação o município é o território em última instância onde esses sujeitos conhecem de modo efeito seus problemas e podem se articular e organizar o equacionamento dos mesmos.
Para essa organização e articulação, é preciso o fomento da apropriação local do processo de desenvolvimento, o que requer a qualificação das pessoas no sentido de melhorar o aproveitamento dos recursos, mas também avançar no sentido de encontrar arranjos institucionais que facilitem, por exemplo, a constituição de consórcios públicos intermunicipais e de agências de desenvolvimento, a realização de parcerias diversas, a formação de conselhos e fóruns e outros instrumentos que garantam o envolvimento da sociedade no processo de desenvolvimento.
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores são politicamente insuficientes para promover o desenvolvimento, porém são determinantes para que a luta institucional pelo desenvolvimento seja bem sucedida.
Uma adequada concertação de interesses entre a Prefeitura, a Câmara, as organizações da Sociedade Civil e a iniciativa privada no sentido do desenvolvimento é imprescindível para avançar visando a inclusão produtiva, a qual requer do poder público a adoção de políticas de incorporação ao esforço do desenvolvimento da grande massa de excluídos desse processo. No desenho dessas políticas é importante perceber e incorporar as iniciativas locais, definindo mecanismos para estimulá-la, ou ainda para reduzir os entraves que a bloqueiam.
Realizar uma experiência bem sucedida de incorporação dessas iniciativas requer a melhoria da capacidade das comunidades de participarem de forma ativa do esforço do desenvolvimento local.
Cabe evidenciar que para se conquistar o desenvolvimento inclusivo, participativo e democrático é necessária uma forte articulação dos diversos recursos e instrumentos que se distribuem de modo diferenciado pela diferentes esferas da economia.
Faz parte ainda da idéia de desenvolvimento a noção de sustentabilidade, surgida a partir dos estudos da interdependência entre uma população e os recursos de seu ambiente e que depois se ampliou para as relações entre desenvolvimento e meio ambiente, em que as dimensões econômica, ambiental e social passam a ser visualizada como indissociáveis.
Sob essa compreensão, a realização do desenvolvimento requer de regiões, municípios, cidades, bairros, distritos, vilas, comunidades que os sujeitos políticos e sociais – órgãos públicos, sindicatos, cooperativas, associações comunitárias e profissionais, dentre outros similares – empreendam ações de constituição de novos pactos e arranjos sociais para a mobilização democrática e produtiva do potencial local e dos recursos disponíveis. Quanto aos recursos externos, esses são importantes como complementares a uma dinâmica que pertence à própria sociedade local. Assim, o desenvolvimento deixa de ser apreendido como um conjunto de investimentos públicos ou instalação de empresas privadas que vem de fora para uma região ou cidade e que a comunidade espera de forma passiva.
Há impactos socioespaciais e socioeconômicas no município sem que este possua controle direto como é o caso do processo de urbanização cuja intensidade gera demandas imensuráveis em relação à habitação, transporte, sistema viário, água, esgoto, limpeza urbana, às oportunidades de trabalho e renda, dentre outras similares. Pode-se citar ainda a disputa pela atração de investimentos públicos e empreendimentos privados no contexto da globalização marcado pela revolução tecnológica e gerencial em o conhecimento e a informação são utilizados de forma intensiva, exigindo recursos humanos mais e mais qualificados e, ao mesmo tempo, promovendo exclusão social e econômica.
Diante dessa apreciação, o desenvolvimento municipal enfrenta desafios e gera oportunidades cujo porte e natureza depende das peculiaridades sociopolíticas, socioespaciais, socioeconômicas, socioculturais, e socioambientais de cada local. Nesse sentido, as circunstâncias particulares do município e da região em que se insere carecem de um diagnóstico que caracterize as vantagens comparativas e competitivas de que é portador.
Nos casos de atração de investimentos, a experiência acumulada aponta para a parceria, o consórcio entre municípios como a estratégia mais bem sucedida para se buscar competir em espaços de nível superior. Nesse processo, é fundamental identificar os sujeitos sociais e políticos de âmbito local e supra local que possuem interesses no esforço de desenvolver o município e a região.
A parceria deve se constituir como um elemento básico para estruturar o desenvolvimento local em que a articulação e a integração de organizações plurais são basilares para proporcionar o dinamismo de uma região, de um município ou de uma cidade. Trata-se de dar vazão ao potencial dos milhares de iniciativas locais superando os diversos entraves que causam restrições do desenvolvimento.
Aqueles sujeitos são os prefeitos, os vice-prefeitos, os vereadores, os empresários, as lideranças partidárias, sociais, comunitárias, sindicais, estudantis, os agentes do poder público em geral. É necessário também considerar as pessoas que não estão organizadas nem na esfera da sociedade política e nem da sociedade civil, entretanto possuem interesses e necessidades de condições dignas de vida e trabalho. Quando é oferecido a essas pessoas informação e um ambiente de participação e manifestação, cria-se uma força social poderosa de decisão sobre o destino do município e da região que implicar em construir um desenvolvimento econômico em que as oportunidades geradas a partir da diferenciação, articulação, integração e complementação das atividades econômicas); um desenvolvimento social que se expressa na diminuição da demanda pelo hospital, aumento da freqüência à escola, maior participação em atividades políticas e culturais, ampliação do exercício dos direitos sociais e individuais; um desenvolvimento territorial como distribuição de pessoas e atividades de modo adequado à proporcionar os fluxos com conforto e segurança, bem como garantir a conservação, a proteção e a preservação do meio ambiente.
Todos esses sujeitos operam na cena política de maneira diferenciada, pois possuem interesses e necessidades sociais, culturais, política e econômicas que expressam visões variadas quando ao desenvolvimento do município e da região. No momento de escolher as prioridades no uso dos recursos, as opiniões divergem e os conflitos pessoais ou de grupos surgem. Isso tem que ser encarado como da natureza da vida política e social, ao mesmo tempo em que é necessário encontrar uma concertação entre os papéis do poder publico, da sociedade civil e da iniciativa privada, no sentido de gerar acordos, pactos, alianças em prol do desenvolvimento do município. Há que se reconhecer também que isso ocorre porque no quadro federação o município é o território em última instância onde esses sujeitos conhecem de modo efeito seus problemas e podem se articular e organizar o equacionamento dos mesmos.
Para essa organização e articulação, é preciso o fomento da apropriação local do processo de desenvolvimento, o que requer a qualificação das pessoas no sentido de melhorar o aproveitamento dos recursos, mas também avançar no sentido de encontrar arranjos institucionais que facilitem, por exemplo, a constituição de consórcios públicos intermunicipais e de agências de desenvolvimento, a realização de parcerias diversas, a formação de conselhos e fóruns e outros instrumentos que garantam o envolvimento da sociedade no processo de desenvolvimento.
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores são politicamente insuficientes para promover o desenvolvimento, porém são determinantes para que a luta institucional pelo desenvolvimento seja bem sucedida.
Uma adequada concertação de interesses entre a Prefeitura, a Câmara, as organizações da Sociedade Civil e a iniciativa privada no sentido do desenvolvimento é imprescindível para avançar visando a inclusão produtiva, a qual requer do poder público a adoção de políticas de incorporação ao esforço do desenvolvimento da grande massa de excluídos desse processo. No desenho dessas políticas é importante perceber e incorporar as iniciativas locais, definindo mecanismos para estimulá-la, ou ainda para reduzir os entraves que a bloqueiam.
Realizar uma experiência bem sucedida de incorporação dessas iniciativas requer a melhoria da capacidade das comunidades de participarem de forma ativa do esforço do desenvolvimento local.
Cabe evidenciar que para se conquistar o desenvolvimento inclusivo, participativo e democrático é necessária uma forte articulação dos diversos recursos e instrumentos que se distribuem de modo diferenciado pela diferentes esferas da economia.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Secretaria das Cidades realiza reunião de instalação do ConCidades
A Secretaria das Cidades realizou nesta terça-feira (12) a reunião de instalação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades). A abertura do evento foi realizada pelo secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, que também preside o conselho. Na oportunidade, os conselheiros, eleitos na última Conferência das Cidades, receberam o termo de posse.
Durante a reunião, foi apresentada aos conselheiros a minuta de regimento do ConCidades e marcada para o dia 14 de setembro uma reunião para discutir e aprovar o texto. O secretário das Cidades também fez uma apresentação das ações e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, integração regional e resíduos sólidos.
Joaquim Cartaxo apresentou ainda o blog (concidadesce.blogspot.com) e a conta no Twitter do ConCidades (@concidadesce), que servirão como ferramentas para que os conselheiros possam divulgar e debater temas relacionadas às políticas de desenvolvimento urbano e integração regional.
ConCidades
O ConCidades é um colegiado de natureza permanente instituído pela Lei Nº14.558 de dezembro de 2009. Ele é composto de 29 membros titulares e 29 suplentes, representantes do poder público, sociedade civil e movimento popular.
O conselho tem o papel de assessorar o Governo do Estado, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
Durante a reunião, foi apresentada aos conselheiros a minuta de regimento do ConCidades e marcada para o dia 14 de setembro uma reunião para discutir e aprovar o texto. O secretário das Cidades também fez uma apresentação das ações e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, integração regional e resíduos sólidos.
Joaquim Cartaxo apresentou ainda o blog (concidadesce.blogspot.com) e a conta no Twitter do ConCidades (@concidadesce), que servirão como ferramentas para que os conselheiros possam divulgar e debater temas relacionadas às políticas de desenvolvimento urbano e integração regional.
ConCidades
O ConCidades é um colegiado de natureza permanente instituído pela Lei Nº14.558 de dezembro de 2009. Ele é composto de 29 membros titulares e 29 suplentes, representantes do poder público, sociedade civil e movimento popular.
O conselho tem o papel de assessorar o Governo do Estado, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
Entrega dos Termos de Posse aos Conselheiros Estaduais
Entrega dos Termos de Posse aos Conselheiros Estaduais
Apresentação do Blog dos conselheiros das cidades do Estado do Ceará
Blog dos conselheiros das cidades do Estado do Ceará para a discussão das políticas de desenvolvimento urbano e integração regional, será apresentado na reunião de instalação do ConCidades-CE a realizar-se no dia no dia 12 de agosto de 2010, às 14 hs no Auditório Inhamuns da SEPLAG, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, Edifício SEPLAG, 3º andar – Cambeba.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Reunião de Instalação do ConCidades-CE
A Reunião de Instalação do ConCidades-CE será realizada no dia 12 de agosto de 2010, às 14 hs.
Local: Auditório Inhamuns da SEPLAG, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, Edifício SEPLAG, 3º andar – Cambeba.
Local: Auditório Inhamuns da SEPLAG, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, Edifício SEPLAG, 3º andar – Cambeba.
Instituições que compõem o Conselho Estadual das Cidades-CE e seus Representantes
I - PODER PÚBLICO FEDERAL:
a) Caixa Econômica Federal;
Titular: Vera Lúcia Abreu Gomes
Suplente: Josefa Neuma Joseimar Uchôa
b) Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Titular: Clésio Jean de Almeida Saraiva
Suplente: Lorena Soares de Souza
II - PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a) Secretaria das Cidades;
Titular: Joaquim Cartaxo Filho (Secretário das Cidades – Presidente do Conselho)
Suplente: Lana Aguiar de Araújo
b) Secretaria da Infraestrutura;
Titular: Joaquim Percílio Coelho Neto
Suplente: Cristina Maria Aleme Romcy
c) Secretaria do Planejamento e Gestão;
Titular: Fátima Coelho Benevides Falcão
Suplente: Dominique Cunha Marques Gomes
d) Secretaria do Turismo;
Titular: Osterne Feitosa Ferro Neto
Suplente: Maria Izelda Rocha Almeida
e) Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente;
Titular: Maria Tereza Bezerra Farias Sales
Suplente: Maria Goretti Gurgel Mota de Castro
f) Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico;
Titular: Jorge Parente Frota Júnior
Suplente: Alexandre Adolfo Alves Neto
g) Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará;
Titular: Edmar Lopes Albuquerque
Suplente: José Lino Fonteles da Silveira
h) Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
Titular: Teodorico José Barreto Menezes
Suplente: Sérgio Araújo de Lima Aguiar
III - PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Aprece;
Titular: George Lopes Valentim
Suplente: Eliene Leite Araújo Brasileiro
b) Prefeitura Municipal de Fortaleza;
Titular: José Meneleu Neto
Suplente: Helio Alves Rodrigues
c) União dos Vereadores do Ceará;
Titular: Luiz Nilson Moreira Freitas
IV - MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Titular: Central dos Movimentos Populares – CMP
Representante: Antônia Erivânia da Costa Sousa Pereira
Suplente: Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Pacatuba
Representante: Francisco Erivaldo Gomes de Oliveira
Titular: MLB - Movimento de Lutas de Bairros, Vilas e Favelas
Representante: Ana Virginia Ferreira Carmo
Suplente: Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole
Representante: José Valrinete Pinheiro
Titular: Federação de Entidades de Bairro e Favela de Fortaleza - FBFF
Representante: Maria Gorete Fernandes Nogueira
Suplente: Associação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Tauá
Representante: Valdemar Gomes Bezerra
Titular: FECOMP - Federação das Organizações Comunitárias e de Pequenos Produtores do Ceará
Representante: Francisco Elizaldo da Silva
Suplente: UNACR - União das Associações Comunitárias de Russas
Representante: Maria Auta Estanislau
Titular: Federação das Associações Comunitárias do Município de Barro
Representante: José Ivan de Oliveira
Suplente: Federação das Associações de Itapajé
Representante: José Airton Etelvino Silva
Titular: FESEC - Federação Sobralense de Associações Comunitárias, Entidades Não Governamentais e de Assistência Social
Representante: José da Silva Sousa
Suplente: FAI - Federação das Associações de Irauçuba
Representante: Francisco de Assis Araújo
Titular: UNMP - União Nacional por Moradia Popular
Representante: Hércules Lopes Agostinho
Suplente: Associação dos Moradores de Tabuba dos Marcelinos
Representante: Aneli Lima do Nascimento
V - TRABALHADORES
Titular: FETRAECE - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará
Representante: Luiz Carlos Ribeiro de Lima
Suplente: FETRACE - Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Estado do Ceará
Representante: José Maria Ferreira da Silva
Titular: FETAMCE - Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará
Representante: José Valter Alves Saraiva
Suplente: SENGE - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará
Representante: Raimundo Carlos Limaverde e Silva
VI - ENTIDADES EMPRESARIAIS
Titular: Esperança Cooperativa dos Condutores de Transportes Alternativos e Turismo de
Representante: Marcus Vinicius Albuquerque Ximenes
Suplente: SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Ceará
Representante: Antônio Sérgio Porto Sampaio
Titular: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Orós
Representante: Ananias Arileudo Vieira Barbosa
Suplente: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca
Representante: Francisco de Assis Campos Ferreira
VII - ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA
Titular: IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil
Representante: Antônio Custódio dos Santos Neto
Suplente: IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte
Representante: José Façanha Gadelha
Titular: Fanor - Faculdades Nordeste
Representante: Maria Inês Viviana de la Quintana Bruggemann Bandeira
Suplente: IDJ - Instituto Dom José de Educação e Cultura
Representante: José Rosa Abreu Vale
Titular: AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Representante: Glauciana Alves Teles
Suplente: UECE - Universidade Estadual do Ceará
Representante: Hermano José Batista de Carvalho
VIII - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Titular : CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos
Representante: Valéria Pinheiro
Suplente : Organização Não Governamental Ação Ecológica - Eco Ação
Representante: Lindomar Gomes de Alcântara
Titular: ACOBEJA - Associação Beneficente do Jaçanaú e Adjacências
Representante: Maria das Graças Quintino Amaral
Suplente: CDVHS - Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
Representante: Adriano Paulino de Almeida
a) Caixa Econômica Federal;
Titular: Vera Lúcia Abreu Gomes
Suplente: Josefa Neuma Joseimar Uchôa
b) Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Titular: Clésio Jean de Almeida Saraiva
Suplente: Lorena Soares de Souza
II - PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a) Secretaria das Cidades;
Titular: Joaquim Cartaxo Filho (Secretário das Cidades – Presidente do Conselho)
Suplente: Lana Aguiar de Araújo
b) Secretaria da Infraestrutura;
Titular: Joaquim Percílio Coelho Neto
Suplente: Cristina Maria Aleme Romcy
c) Secretaria do Planejamento e Gestão;
Titular: Fátima Coelho Benevides Falcão
Suplente: Dominique Cunha Marques Gomes
d) Secretaria do Turismo;
Titular: Osterne Feitosa Ferro Neto
Suplente: Maria Izelda Rocha Almeida
e) Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente;
Titular: Maria Tereza Bezerra Farias Sales
Suplente: Maria Goretti Gurgel Mota de Castro
f) Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico;
Titular: Jorge Parente Frota Júnior
Suplente: Alexandre Adolfo Alves Neto
g) Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará;
Titular: Edmar Lopes Albuquerque
Suplente: José Lino Fonteles da Silveira
h) Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
Titular: Teodorico José Barreto Menezes
Suplente: Sérgio Araújo de Lima Aguiar
III - PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Aprece;
Titular: George Lopes Valentim
Suplente: Eliene Leite Araújo Brasileiro
b) Prefeitura Municipal de Fortaleza;
Titular: José Meneleu Neto
Suplente: Helio Alves Rodrigues
c) União dos Vereadores do Ceará;
Titular: Luiz Nilson Moreira Freitas
IV - MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Titular: Central dos Movimentos Populares – CMP
Representante: Antônia Erivânia da Costa Sousa Pereira
Suplente: Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Pacatuba
Representante: Francisco Erivaldo Gomes de Oliveira
Titular: MLB - Movimento de Lutas de Bairros, Vilas e Favelas
Representante: Ana Virginia Ferreira Carmo
Suplente: Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole
Representante: José Valrinete Pinheiro
Titular: Federação de Entidades de Bairro e Favela de Fortaleza - FBFF
Representante: Maria Gorete Fernandes Nogueira
Suplente: Associação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Tauá
Representante: Valdemar Gomes Bezerra
Titular: FECOMP - Federação das Organizações Comunitárias e de Pequenos Produtores do Ceará
Representante: Francisco Elizaldo da Silva
Suplente: UNACR - União das Associações Comunitárias de Russas
Representante: Maria Auta Estanislau
Titular: Federação das Associações Comunitárias do Município de Barro
Representante: José Ivan de Oliveira
Suplente: Federação das Associações de Itapajé
Representante: José Airton Etelvino Silva
Titular: FESEC - Federação Sobralense de Associações Comunitárias, Entidades Não Governamentais e de Assistência Social
Representante: José da Silva Sousa
Suplente: FAI - Federação das Associações de Irauçuba
Representante: Francisco de Assis Araújo
Titular: UNMP - União Nacional por Moradia Popular
Representante: Hércules Lopes Agostinho
Suplente: Associação dos Moradores de Tabuba dos Marcelinos
Representante: Aneli Lima do Nascimento
V - TRABALHADORES
Titular: FETRAECE - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará
Representante: Luiz Carlos Ribeiro de Lima
Suplente: FETRACE - Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Estado do Ceará
Representante: José Maria Ferreira da Silva
Titular: FETAMCE - Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará
Representante: José Valter Alves Saraiva
Suplente: SENGE - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará
Representante: Raimundo Carlos Limaverde e Silva
VI - ENTIDADES EMPRESARIAIS
Titular: Esperança Cooperativa dos Condutores de Transportes Alternativos e Turismo de
Representante: Marcus Vinicius Albuquerque Ximenes
Suplente: SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Ceará
Representante: Antônio Sérgio Porto Sampaio
Titular: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Orós
Representante: Ananias Arileudo Vieira Barbosa
Suplente: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca
Representante: Francisco de Assis Campos Ferreira
VII - ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA
Titular: IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil
Representante: Antônio Custódio dos Santos Neto
Suplente: IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte
Representante: José Façanha Gadelha
Titular: Fanor - Faculdades Nordeste
Representante: Maria Inês Viviana de la Quintana Bruggemann Bandeira
Suplente: IDJ - Instituto Dom José de Educação e Cultura
Representante: José Rosa Abreu Vale
Titular: AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Representante: Glauciana Alves Teles
Suplente: UECE - Universidade Estadual do Ceará
Representante: Hermano José Batista de Carvalho
VIII - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Titular : CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos
Representante: Valéria Pinheiro
Suplente : Organização Não Governamental Ação Ecológica - Eco Ação
Representante: Lindomar Gomes de Alcântara
Titular: ACOBEJA - Associação Beneficente do Jaçanaú e Adjacências
Representante: Maria das Graças Quintino Amaral
Suplente: CDVHS - Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
Representante: Adriano Paulino de Almeida
Assinar:
Postagens (Atom)