A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada pelo IBGE na semana passada, não reflete a situação do país em 2010. Os resultados das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são ainda percebidos, pois a fase de contratação iniciou em 2007 não sendo contabilizadas na pesquisa referente ao ano de 2008. Mesmo assim, a pesquisa revela dados positivos como o número do volume de esgoto tratado, que dobrou de 35,3% para 68,8 % do coletado. Houve um crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
Dependendo da envergadura do investimento, da sua complexidade, obras de saneamento em geral levam cerca de três anos para serem concluídas, ou seja, reflexos da aplicação dos recursos iniciadas em 2007 somente terão resultado representativo em coleta realizada com dados a partir deste ano e do próximo.
Os investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento viabilizados no primeiro ciclo do PAC e no PAC 2 (mais R$ 45 bilhões), em fase de seleção de propostas, farão grande diferença no saneamento básico do país. Teremos avanços significativos nos índices de cobertura dos serviços, que, na prática, começam a ser sentidos pelos brasileiros e que serão demonstrados nas pesquisas seguintes.
Importantes ações contribuem para o desenvolvimento do setor e o acesso aos serviços pela população, que agora ocorrem de modo prático: a criação do Ministério das Cidades, em janeiro de 2003, tendo por missão combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte; a consolidação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, com o objetivo de reestruturar o setor dentro da nova visão proposta pelo presidente Lula; a Lei do Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, sancionada em janeiro de 2007, após quase 20 anos de discussões, o recente Decreto de Regulamentação da Lei de Saneamento, a atual elaboração do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (PLANSAB), os aperfeiçoamentos no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), o apoio a municípios para melhoria da gestão do saneamento.
O primeiro ciclo do PAC, previu em 2007 investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento. No âmbito de atuação do Ministério das Cidades, foram priorizados investimentos nas grandes cidades, especialmente naquelas pertencentes a Regiões Metropolitanas e em áreas em que os estratos populacionais configuravam-se como de baixa renda, onde os déficits e problemas com saneamento básico ainda são os mais recorrentes e complexos.
Praticamente cem por cento dos recursos destinados ao Ministério das Cidades encontram-se selecionados ou efetivamente contratados e há obras em fase adiantada de execução. A carteira de empreendimentos de saneamento do Ministério das Cidades no âmbito do PAC totaliza cerca de 1.800 operações, entre selecionadas e contratadas, o que fará diferença, assim que concluídas sobre a qualidade da saúde humana e do meio ambiente.
Todas essas ações demonstram comprometimento do Governo Federal para levar saneamento básico a toda a população brasileira. Importante é esclarecer que recursos são transferidos da União ou de fontes de financiamentos para estados, municípios e companhias de saneamento, a fim de que esses contratem as obras. O Ministério das Cidades não contrata obras, mas tem o fundamental papel de gestor dos recursos, enquanto formulador de políticas para o setor.
A Pesquisa do IBGE, divulgada no dia 28, foi realizada em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como objetivo avaliar a situação do país em saneamento básico, nos seus quatro componentes, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Além disso, a pesquisa visa servir de linha de base para avaliação futura do impacto das obras do PAC. A PNSB 2008 demonstra avanços nos quatro eixos do saneamento básico, comparada à PNSB de 2000. Destacam-se:
a) ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nos municípios sem rede coletora em 2008, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) se encontram em sua maior parte no Nordeste (44%), no Norte (25,3%) e no Sul (18,1%). A principal alternativa adotada foi o uso de fossas sépticas (em 60,6% dos municípios sem rede). Apesar de menos de 1/3 dos municípios efetuar tratamento de esgoto, o volume tratado dobrou, passando de 35,3% para 68,8% do coletado. Houve crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
b) ÁGUA
A maior parte dos municípios brasileiros (87,2%) distribuía água totalmente tratada em 2008. Fator positivo: queda no número de municípios que não realizavam nenhum tipo de tratamento de água de 18,1% para 6,6%.
c) RESÍDUOS SÓLIDOS
Significativa redução (30%) no destino do resíduo para lixões. Mas esses ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios. Grande avanço nos programas de coleta seletiva e reciclagem, passando de 451 para 994 municípios.
d) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Percentual de municípios com ruas pavimentadas saltou de 78,3% para 94,4%, aumentando a necessidade de escoamento de águas pluviais. Crescimento da drenagem superficial, mas observou-se decréscimo no sistema de drenagem subterrânea. Apesar deste decréscimo, 61,2% dos municípios possuíam, tanto em 2000 como em 2008, 75% a 100% de ruas pavimentadas com sistema de drenagem subterrânea.
Os macroindicadores mostrados pela PNSB demonstraram manter boa correspondência com os do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) coordenado e divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Também mantém correlação com as informações da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD. As pequenas diferenças observadas referem-se aos aspectos metodológicos das pesquisas principalmente em relação ao tipo de coleta de dados primários e universo da amostragem.
Dependendo da envergadura do investimento, da sua complexidade, obras de saneamento em geral levam cerca de três anos para serem concluídas, ou seja, reflexos da aplicação dos recursos iniciadas em 2007 somente terão resultado representativo em coleta realizada com dados a partir deste ano e do próximo.
Os investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento viabilizados no primeiro ciclo do PAC e no PAC 2 (mais R$ 45 bilhões), em fase de seleção de propostas, farão grande diferença no saneamento básico do país. Teremos avanços significativos nos índices de cobertura dos serviços, que, na prática, começam a ser sentidos pelos brasileiros e que serão demonstrados nas pesquisas seguintes.
Importantes ações contribuem para o desenvolvimento do setor e o acesso aos serviços pela população, que agora ocorrem de modo prático: a criação do Ministério das Cidades, em janeiro de 2003, tendo por missão combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte; a consolidação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, com o objetivo de reestruturar o setor dentro da nova visão proposta pelo presidente Lula; a Lei do Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, sancionada em janeiro de 2007, após quase 20 anos de discussões, o recente Decreto de Regulamentação da Lei de Saneamento, a atual elaboração do Plano Nacional de Saneamento Ambiental (PLANSAB), os aperfeiçoamentos no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), o apoio a municípios para melhoria da gestão do saneamento.
O primeiro ciclo do PAC, previu em 2007 investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento. No âmbito de atuação do Ministério das Cidades, foram priorizados investimentos nas grandes cidades, especialmente naquelas pertencentes a Regiões Metropolitanas e em áreas em que os estratos populacionais configuravam-se como de baixa renda, onde os déficits e problemas com saneamento básico ainda são os mais recorrentes e complexos.
Praticamente cem por cento dos recursos destinados ao Ministério das Cidades encontram-se selecionados ou efetivamente contratados e há obras em fase adiantada de execução. A carteira de empreendimentos de saneamento do Ministério das Cidades no âmbito do PAC totaliza cerca de 1.800 operações, entre selecionadas e contratadas, o que fará diferença, assim que concluídas sobre a qualidade da saúde humana e do meio ambiente.
Todas essas ações demonstram comprometimento do Governo Federal para levar saneamento básico a toda a população brasileira. Importante é esclarecer que recursos são transferidos da União ou de fontes de financiamentos para estados, municípios e companhias de saneamento, a fim de que esses contratem as obras. O Ministério das Cidades não contrata obras, mas tem o fundamental papel de gestor dos recursos, enquanto formulador de políticas para o setor.
A Pesquisa do IBGE, divulgada no dia 28, foi realizada em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como objetivo avaliar a situação do país em saneamento básico, nos seus quatro componentes, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Além disso, a pesquisa visa servir de linha de base para avaliação futura do impacto das obras do PAC. A PNSB 2008 demonstra avanços nos quatro eixos do saneamento básico, comparada à PNSB de 2000. Destacam-se:
a) ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nos municípios sem rede coletora em 2008, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) se encontram em sua maior parte no Nordeste (44%), no Norte (25,3%) e no Sul (18,1%). A principal alternativa adotada foi o uso de fossas sépticas (em 60,6% dos municípios sem rede). Apesar de menos de 1/3 dos municípios efetuar tratamento de esgoto, o volume tratado dobrou, passando de 35,3% para 68,8% do coletado. Houve crescimento de 36,4% no índice de cobertura com rede de coleta de esgotos, passando de 33,5% no ano de 2000 para 45,7% em 2008.
b) ÁGUA
A maior parte dos municípios brasileiros (87,2%) distribuía água totalmente tratada em 2008. Fator positivo: queda no número de municípios que não realizavam nenhum tipo de tratamento de água de 18,1% para 6,6%.
c) RESÍDUOS SÓLIDOS
Significativa redução (30%) no destino do resíduo para lixões. Mas esses ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios. Grande avanço nos programas de coleta seletiva e reciclagem, passando de 451 para 994 municípios.
d) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Percentual de municípios com ruas pavimentadas saltou de 78,3% para 94,4%, aumentando a necessidade de escoamento de águas pluviais. Crescimento da drenagem superficial, mas observou-se decréscimo no sistema de drenagem subterrânea. Apesar deste decréscimo, 61,2% dos municípios possuíam, tanto em 2000 como em 2008, 75% a 100% de ruas pavimentadas com sistema de drenagem subterrânea.
Os macroindicadores mostrados pela PNSB demonstraram manter boa correspondência com os do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) coordenado e divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Também mantém correlação com as informações da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD. As pequenas diferenças observadas referem-se aos aspectos metodológicos das pesquisas principalmente em relação ao tipo de coleta de dados primários e universo da amostragem.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br )
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